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É importante destacar que, até essa Constituição, o Ministé especialmenterio Público era totalmente dependente do Poder Judiciário em suas atividades, nãeste tendo estrutura própria de uma instituiçãeste independente.

A constituiçãeste de 1967 colocou o Ministério Público pelo capítulo atinente ao Poder Judiciária, sendo ainda subordinado a este nosso, regulamentando este ingresso na carreira utilizando provas e títulos, acabando com provas internas, dando maior transparência à admissão dos novos integrantes da carreira78.

A instituiçãeste ministerial é uma só, a ser indivisível, compondo-se por um único organismo, a ser o manejorefregatráfego feito pelo promotor de justiça institucional e nãeste pessoal81. Interligado ao princípio da unidade, está o princípio da indivisibilidade, pois dá poderes ao Parquet

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Conhecida tais como a sfoitima constituição do País do futebol, foi por meio da EC/69 de que este poder executivo se fortaleceu, este Ministério Público foi retirado do capítulo referente ao Poder Judiciário e inserido no capítulo do Poder Executivo, perdendo a isonomia de condições de aposentadoria e vencimento Destes magistrados, sua independência funcional estando por sua vez subordinado ao Poder Executivo e a inamovibilidade, nãeste havendo Nesse caso, uma independência para atuar em certos quadros, especialmente quando era contra o governo.

Diferentemente do Sistema Acusatório, de que é de a divisãeste por funções, o Sistema Inquisitivo concede as três funções, quais sejam a por julgar, a de acusar e ainda a por investigar, nas mãos de uma só pessoa e de um exatamente órgão, este Juiz.

Logo, uma vez desrespeitado este principio do contraditório onde audiatur est altera pars, ou seja, a parte contrária deve ser ouvida, o processo deve ser nulo por absoluto, não a ser permitido este seu prosseguimento.

Desta ESTILO, possui este MP, poderes de modo a juntamente utilizando a polícia, conduzir este inqufoirito policial, todavia, estando o presente incompleto ou utilizando falhas, cabe ao órgãeste ministerial requisitar diligências pelo sentido do exigir da polícia uma melhor investigação.

A investigação criminal no Brasil, na fase pré processual, via do regra, é conduzida diretamente através Polícia Judiciária. O meio usado através Polícia Judiciária de modo a perquirir e colher prova de uma infraçãeste penal trata-se do 1 procedimento preparatório, chamado Inqué especialmenterito Policial. Após obter Praticamente as provas necessárias e utilizando bastante cautela, a Polícia Judiciária encaminha todo este seu trabalho investigatório ao titular da ação penal, este Ministfoirio Público.

Sendo a proceder penal pública, privativa do Ministé especialmenterio Público, toda e qualquer pessoa necessita ter um órgão de execuçãeste do Ministfoirio Público utilizando suas atribuições previamente estabelecidas em lei, para evitar de que terceiros interfiram nos atos praticados pelo órgãeste ministerial, afrontado Nesse caso, o devido processo legal55.

Enquanto o processo acusatório é centrado no indivíduo, o sistema inquisitivo trilha direçãeste inversa: “A personalidade do homem, sua própria liberdade e dignidade não são já ingredientes do novo ideário, que parece elevar-se e consolidar-se A respeito de o temor ao pecado e ao delito. O Estado se agiganta e prescinde quase absolutamente do interesse do ofendido; surge a figura do inquisitor, substituindo-se a do Juiz, qual atua de ofício, por iniciativa própria, para castigar o pecador ou delinquente, este acusado deixa de ser uma pessoa com clique aqui agora direitos e se converte em objeto por severa persecução; a tortura redirecionado aqui se justifica plenamente, saiba como meio por arrancar a confissãeste do inquirido; a prisãeste preventiva deste, logicamente é a regra global. Este processo penal é um instrumento do castigo12.

Este sistema processual penal adotado no Brasil hodiernamente, é este misto, utilizando características do sistema inquisitório na fase pré -processual e acusatória na fase processual.

Para de que se possua uma investigação criminal por convénio utilizando os ditames constitucionais, com qual esta infrinja os direitos da pessoa investigada, os órgãos responsáveis por essa atuaçãeste investigativa, a partir de a fase pré processual até a fase processual devem seguir os princípios constitucionais.

Insta salientar de que as funções ministeriais, estão contidas similarmente identicamente conjuntamente na Carta Elevado de 1988 pelo artigo 129 e seus incisos, porque para site da empresa além por órgãeste titular da proceder penal é ele também igualmente similarmente identicamente conjuntamente quem faz o controle externo da atividade policial, requisita diligências investigatórias e Têm a possibilidade de a qualquer instante requisitar identicamente conjuntamente à polícia judiciária a instauraçãeste do inqufoirito policial se Nesse caso entender38.